Uma mãe e seus dois filhos menores viveram uma situação de transtorno e frustração ao chegarem ao aeroporto e descobrirem que não poderiam embarcar no voo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de Primavera do Leste, manteve a prisão do professor de artes marciais Attaenio Rogger da Silva, de 29...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou conceder prisão domiciliar à idosa Cleusa Bianchini, de 69 anos, presa desde 26 de julho passado por suspeita de...
A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos de Não...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro Ferreira Filho, que pedia autorização para...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o empresário Alexandre Franzner Pisetta pelos crimes de lesão corporal e...