O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
A Justiça de Mato Grosso absolveu, nesta quinta-feira (19), o sargento aposentado da Polícia Militar, Djair Silvestre Santos, dos crimes de obstrução de justiça e de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um novo recurso do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, e manteve sua...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador...
Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebem, em média, R$ 54.441, segundo dados do próprio órgão. O valor foi calculado...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela Bradesco Companhia de Seguros e manteve a decisão que obriga a seguradora a pagar R$...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela Bradesco Companhia de Seguros e manteve a decisão que obriga a seguradora a pagar R$...
A juíza Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, do Núcleo do Juiz de Garantias de Cuiabá, manteve, na última terça-feira (17), a prisão do advogado Paulo Roberto Gomes...