A empresa Matos Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., proprietária de franquias da O Boticário e Quem Disse Berenice, em Cuiabá, foi condenada a indenizar em...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de misoginia e violência contra mulheres no curso de Direito da Universidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal em que é acusado de ser o...
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 Juiz de Garantias, revogou a prisão de Sebastião da Silva Junior, supostamente conhecido...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá Rodrigo de Souza...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Luis Aparecido Ferreira Torres,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o vereador afastado de Barra do Bugres, Laércio Noberto Junior, preso desde 25 de abril acusado de agredir...