O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 9h desta quarta-feira (12), no auditório Lenine de Campos Póvoas, a solenidade em comemoração aos 25...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil a consumidora Naziozeni Ferreira da Silva por danos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Júnior e autorizou a realização de perícia técnico-contábil...
O Tribunal do Júri da Comarca de Vera (458 km de Cuiabá) condenou Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Advogada (PSDB) contra o secretário de Governo de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu habeas corpus e suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Nascimento contra o ex-prefeito de Chapada...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (11), mais uma sessão ordinária do Plenário Presencial. Em pauta, constam...
Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de...
Conteúdo/ODOC – O advogado Ricardo Gomes de Almeida tomou posse na manhã desta segunda-feira (10) como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)....
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do...