Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Eduardo Soares de Moraes e decidiu manter a...
A busca por processos de fiscalização mais justos e transparentes ganha reforço com o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra, assinada pelo...
Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 10 de outubro, às 13h, a sessão que definirá a lista...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, homologou três acordos de não persecução penal firmados por um trio de empresários envolvidos no...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias para que a defesa da bióloga Bruna Cristina Zaramella, moradora de Sinop, explique o descumprimento de...
Conteúdo/ODOC – A 14ª Zona Eleitoral de Jaciara (MT) arquivou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita Andréia Wagner e a vice-prefeita...
Conteúdo/ODOC – Condenada a 18 anos e seis meses por tráfico de drogas e associação para o tráfico, a empresária Thaysa Lucas cumpre prisão domiciliar desde...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
O número de casos de influenza A permanece em crescimento no Brasil. De acordo com a nova edição do Boletim...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar Nesta quinta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O mês de abril ganha um significado ainda mais especial com a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2),...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH....
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...