A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra um colégio particular do município após o encerramento abrupto das...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a reativação de uma conta de...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 43 anos, da acusação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, condenado...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
STF anula lei de MT que suspendia cobrança de consignados Fonte: Mídianews
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário João Gustavo Ricci Volpato, que tentava suspender a ação penal em que é réu por suposto...
Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro Louco, e...