O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proibiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso de efetuar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a soltura dos irmãos Álvaro Jabur Maluf e Paulo Jabur Maluf, donos da Camisaria Colombo, nesta segunda-feira (25)....
Conteúdo/ODOC – O júri popular da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande condenou Rafael Henrique Gonçalves Poloni a 16 anos de prisão em regime fechado pelo...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão temporária do empresário Gabriel Tacca, acusado...
O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, decidiu pela legalidade do acordo feito entre o Governo de Mato Grosso...
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Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a realização de um estudo técnico para calcular o...
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que seja feito um estudo de impacto econômico e financeiro para o...
A Justiça de Mato Grosso decretou o encerramento da recuperação judicial dos produtores rurais Leonardo Schmitt e Marines Fátima Ledur, após a comprovação de que as...
Peritos criminais da Polícia Federal recuperaram nove mil diálogos, via WhatsApp, entre Andreson Oliveira Gonçalves e Roberto Zampieri, personagens emblemáticos do suposto mercado de sentenças que...