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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da instituição financeira Creditas Sociedade de Credito Direto S.A. ao pagamento de...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...
Um detento identificado como Adrian Oliveira Ferreira fugiu na manhã desta quarta-feira (07) após passar por uma audiência de custódia realizada no município de Porto Alegre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Gabriel Júnior Tacca, investigado pela...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.922/2025, editada pelo município...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner Mello...
A Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Jonathan Rosa Vieira Bispo e Alan Augusto Pires Costa, alvos da Operação Rede de Mentiras, a ressarcir em...
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