Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais a um consumidor...
O Justiça determinou que o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, e seu caseiro, Alex Roberto de Queiroz Silva, sejam submetidos a júri popular pelo homicídio...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O Ministério Público Federal suspeita que, durante a gestão do ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a Unimed Cuiabá pagou a um escritório de arquitetura por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após a concessionária...
O prazo para envio de propostas de aquisição do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá termina no dia 28 de agosto. A venda do...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e, na prática, manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a prisão domiciliar de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dono da Quebrada”, alvo da Operação Ludus Sordidus, que investiga...
A Justiça julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa que pedia o ressarcimento de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos envolvendo o ex-secretário de Estado Pedro...