A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e manteve a condenação dele por...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação por ameaça e perseguição (stalking) em um caso de violência...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por tempo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou duas tutelas provisórias de urgência referentes a processos licitatórios da Prefeitura de Tangará da Serra. Sob relatoria...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a pré-candidata a deputada federal Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, pelos crimes...
O presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, apresentou os resultados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a empresária de Sinop Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, a 1 ano de prisão pelos crimes de associação...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, identificou que o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, movimentou mais de R$...
Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...