Conteúdo/ODOC – O conselheiro João Paulo Schoucair, relator dos processos contra o juiz federal Raphael Casella no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou em seu voto...
Conteúdo/ODOC – A Águas Cuiabá S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na capital, foi condenada a devolver em dobro um valor...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que há um “movimento de corrosão” no sistema de Justiça de Mato Grosso,...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pelo 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o recurso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Ferreira Leite, que...
A Justiça de Mato Grosso decretou a quebra do sigilo de contas e acessos telemáticos vinculados a uma mulher que morreu há mais de dois anos....
O desembargador João Ferreira Filho gastou R$ 1.364.179,76 no cartão de crédito em 2023, ano em que teria se engajado em um suposto esquema de venda...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como principal beneficiário de um suposto esquema...
Após terem os pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as defesas dos empresários e irmãos João Gustavo e Augusto Frederico Ricci...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, durante audiência de...