Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço que resultou na morte de dois...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar João Carlos de Almeida Fragerri, investigado na Operação Tacada Final, da Polícia Federal, que resultou...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade do aumento de 21% da verba indenizatória (VI) paga aos agentes tributários do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar parcial para impedir que a Prefeitura de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condicione o pagamento de...
Um idoso “analfabeto”, morador de Cuiabá, entrou na Justiça reclamando que foi vítima de um “estelionato sentimental” de uma mulher, e pede R$ 56 mil de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e o contador José Quirino a...
Uma falha no atendimento médico prestado a um paciente com hemorragia digestiva grave levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reconhecer o direito de...
A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão do Shopping Goiabeiras nos cadastros de inadimplentes e autorizou uma série de medidas para localizar bens da empresa...