O advogado Vinícius Segatto, especialista em Direito Constitucional e Penal, afirmou que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que mantém o foro especial para autoridades...
Uma foto divulgada pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (18) mostra o estado debilitado do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que estava preso preventivamente há oito meses...
METRÓPOLES – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu prisão domiciliar para Andreson de Oliveira Gonçalves, que foi pres preventivamente há oito meses...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a remoção imediata de um carregador de veículo elétrico instalado sem autorização em uma área comum do Edifício...
O advogado Conrado Pavelski Neto, que atua na defesa da família Calvi Cardoso, afirmou que apesar de remota, há a possibilidade de o julgamento do pedreiro...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente, para...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai articular com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) medidas para melhorar as...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
A recente decisão publicada no Diário Oficial da União, com base em despacho do Ministério de Minas e Energia, que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com...
Nesta semana de celebração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) marca presença nas comemorações dos 307 anos de Cuiabá....
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho...
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática...
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel...
As solicitações podem ser feitas pelo telefone (65) 3688-8034, canal direto que permite mais agilidade na comunicação com as equipes...
Encontro integra os preparativos para as celebrações dos 40 anos do município e busca homenagear autoridades que contribuíram com o...
Visitas estão sendo realizadas para conhecer realidades pontuais e promover uma escuta ativa junto à população escolar A prefeita Flávia...
A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Segue aberto o período de inscrições para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF),...
Nos bastidores da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, um trabalho de organização garante a qualidade da...