O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar à cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, presa preventivamente desde 22 de agosto como suspeita...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela de urgência e determinou que o TikTok e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT — publicação idealizada pelas jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa — foi disponibilizado em versão digital nesta segunda-feira, dia...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...
A Justiça de Mato Grosso condenou a influencer Amanda Vitória Bessa Campello por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça, após ela...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça, Celia Vidotti, deu 10 dias para a defesa do exagente de tributos da Secretaria de...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, suspendeu a homologação do acordo entre o espólio do advogado Renato Nery e as pessoas...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Bradesco Companhia de Seguros a pagar R$ 30 mil à médica Letícia Bortolini, após negar a cobertura do conserto...