A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a prisão preventiva do empresário José Clovis Pezzin de Almeida,...
A Justiça Militar absolveu os policiais Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes da acusação de falsidade ideológica, supressão de documento, prevaricação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do empresário Crispim Iponema...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar a cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusada de...
A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medida protetiva em favor da ex-namorada. ...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...