A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso para reintegrar ao cargo a juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente por baixa produtividade. Não...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai articular com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) medidas para melhorar as...
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R. da S.A., 26, foi absolvido após ser denunciado por um roubo de joias, dinheiro e um veículo, ocorrido em outubro de 2023, em uma fazenda na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parecer do Ministério Público Estadual e decidiu manter, na Comarca de Sorriso, o júri popular de Gilberto Rodrigues...
ESTADÃO/Conteúdo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde novembro por suspeita de...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decidiu manter, na Comarca de Sorriso,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma...