A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a prisão preventiva do produtor rural Claudecy Oliveira Lemes e...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias os autos da Operação Sisamnes, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta rede...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra quatro policiais...
A Justiça Militar acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra quatro policiais militares acusados de integrar uma organização criminosa envolvida na trama da morte do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da ação penal que apura um suposto...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir...
A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle...
As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8). O...
Um projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal durante a 9ª sessão ordinária propõe a aquisição de caminhões limpa-fossas para...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) é autor da Indicação n° 190/2026, que propõe a construção de um Centro Municipal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada...
Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais Fonte: ALMT
O expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso a partir das 13h desta...
Será realizado nesta terça-feira (7 de abril), das 10h às 11h30 (horário de Cuiabá), o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens...