Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), uma sessão solene em homenagem ao desembargador Sérgio Valerio, que encerra uma...
Eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta quinta-feira (23), o juiz Antônio Horácio da Silva Neto afirmou que a escolha representa o reconhecimento de...
Uma mulher transgênero de 23 anos foi libertada após passar quase nove meses presa preventivamente em um presídio masculino de Rondônia. A decisão liminar da Justiça,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, na sessão plenária desta quinta-feira (23), os nomes dos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) escolheu os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto como novos desembargadores...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de bens e o bloqueio de contas bancárias do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu os ex-secretários de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel Souza de Cursi e...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o juiz de paz Idelbrando Abadia Rodrigues, preso desde 19 de maio durante a Operação Eidolon, que apura...