Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço rejeitou o pedido feito pela defesa de Lucas Leonardo Padilha Costa, que buscava autorização judicial para exercer atividade de...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Monolitus a pagar R$ 109,8 mil a Jane Clair Zanetti, a título de ressarcimento, multa e danos morais,...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-prefeito de Tabaporã Paulo Rogério Riva e o engenheiro florestal Anderson Neves dos Santos a cinco anos e quatro...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) ingressou com ação de indenização por danos morais contra o responsável pelos perfis “@xomaia0”, no TikTok, e “@xomaia_cuiabano”, no Instagram,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a absolvição do ex-governador José Rogério Salles em uma ação que apurava suposto desvio de R$ 8,8...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal negou o pedido de pensão por morte para os dois filhos da produtora rural Raquel Cattani, assassinada em julho de 2024,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de Rogério Henrique Cavalcante dos Santos, suspeito de matar a ex-esposa, Lidiane de Fátima Vilela,...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, que atua na supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, ordenou que o Governo de Mato Grosso...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal,...