A pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (7) inclui a apreciação das contas anuais de...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (6) conta com 51 processos em pauta. Dentre...
O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, na sexta-feira (3), a denúncia oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso e manteve a decisão que proibiu o padre Nelson Koch de trabalhar fora do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no...
Um indígena adulto com síndrome de Down, totalmente sem documentos e vivendo em situação de abandono na cidade de Sinop, obteve na Justiça o direito de...
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Conteúdo/ODOC— O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão do advogado Nauder Júnior, condenado a 10 anos de reclusão pelo Tribunal do...
A procuradora do Trabalho, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, tomou posse no cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a pagar R$ 3.045,26 a André Braga Canappele, sendo R$ 1.045,26 referentes...