A Justiça Federal decidiu que a ação civil pública movida contra o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e outros quatro acusados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê que foi retirada à força do ventre da adolescente morta Emelly...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (1°), a 2ª sessão ordinária de 2025, com...
Com início nesta segunda-feira (31), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta semana tem 110 processos em pauta. Clique aqui e...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo afirmou que espera que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, ré por matar a grávida E.A.S. de 16 anos, seja...
Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos atos andidemocráticos de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu no sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato antidemocrático de 8 de janeiro...
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá ,condenou a Energisa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos...