O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu nesta segunda-feira (9) efeito suspensivo à apelação da Sul Transportes de Cargas Ltda., suspendendo os efeitos da...
O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual....
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o desbloqueio das contas bancárias do vereador Marcrean Santos (MDB), alvo de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, condenado a ressarcir os cofres...
A Justiça concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa com ressarcimento de danos ao erário, proposta contra a então tabeliã...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso que pedia a prisão domiciliar humanitária ao megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...