O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização ordenada inédita sobre a Atenção Básica de Saúde nesta segunda-feira (9). O trabalho...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
A presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), Gisela Cardoso, revelou que a escolha da lista sêxtupla para a vaga de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F. H. M. da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a decisão que havia condenado o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Puniz, a ressarcir os cofres...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu extinguir a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu sem resolução do mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público Estadual contra a criação da...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou, na última sexta-feira (12), da entrega de 190 escrituras...
Uma importante conquista para a proteção das mulheres em Mato Grosso passou a integrar o ordenamento jurídico estadual. Foi publicada...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (18), às 19h, na Câmara Municipal de Lucas do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança...
O Programa Agora Tem Especialistas fará, neste mês de junho, mais de 13 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias...
O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados...
A centésima unidade escolar da rede municipal de Várzea Grande, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gervado Bueno de...
Pouco mais de seis meses após ser entregue no bairro Cristo Rei, a Unidade de Coleta de Sangue “Davi Almeida...
A Prefeitura de Cuiabá prepara o lançamento de uma nova ação de incentivo à arborização urbana que vai unir educação...
Mato Grosso32 minutos atrás Corpo de Bombeiros localiza corpo de adolescente em açude de propriedade particular O Corpo de Bombeiros...
A Polícia Civil de Mato Grosso publicou a Resolução nº 130/2026/CSPJC-MT, que institui o Protocolo de Atendimento e Investigação de...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (16.6), a Operação Boca Maldita para cumprir ordens judiciais...