Um consumidor conseguiu manter o reconhecimento de venda casada na contratação de seguro prestamista, cobertura opcional contratada junto a empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, vinculada a um...
Mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do risco de intimidação das vítimas sobreviventes e das testemunhas dos fatos Os policiais são réus por forjarem...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido para reestabelecer a prisão domiciliar de Thalyta Adassa Alt Fernandes,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato do...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão das cobranças mensais de um contrato de proteção veicular após...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais contra...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, acusada de encomendar o assassinato...
Conteúdo/ODOC – A juíza Gisele Alves Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que o policial civil...
Um consumidor teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes por uma suposta dívida educacional, mesmo sem nunca ter sido aluno da instituição de ensino. Ao...
O Tribunal do Júri da comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) condenou, nesta quinta-feira (12), o réu Jeferson Rafael Araújo da Silva pela...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (31), às 14h30, sessão solene para empossar o vice-governador Otaviano...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas...
Às 19h desta terça-feira (31 de março), na Escola Municipal Jardim Amazônia, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...
Objetivo é levar informação, orientar os profissionais e fortalecer uma rede de proteção dentro dos ônibus, especialmente, para resguardar meninas...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, no dia 1º de abril de 2026, uma ação de empregabilidade voltada ao setor automotivo,...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um...
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Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As...