A Justiça de Mato Grosso decretou, neste domingo (19), a prisão preventiva de Rogério Henrique Cavalcante dos Santos, acusado de matar a tiros a ex-esposa, a...
Complicações graves após uma cirurgia plástica estética levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reconhecer falha na prestação do serviço médico e manter a condenação de...
A Justiça de Mato Grosso determinou, na última quinta-feira (16), a liberdade provisória de Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, presa em flagrante após matar o...
Um idoso de 84 anos conseguiu manter decisão que obriga uma clínica oftalmológica a custear integralmente seu tratamento ocular, incluindo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e medicamentos...
O desembargador Orlandi Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que o Estado apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para reorganizar o...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça a indenizar um consumidor após cobrança considerada irregular e suspensão indevida do fornecimento de água. A...
Conteúdo/ODOC – A Vara de Ações Coletivas de Cuiabá determinou a retirada das restrições sobre imóveis ligados ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, ao também ex-parlamentar...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas...
A conta comercial de uma clínica odontológica localizada em Cuiabá foi mantida ativa por determinação judicial após a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-diretor do Departamento...