O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento...
O número de portais públicos que foram certificados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passou de 1.318 em 2023 para 1.800 este ano, o que...
O advogado Francisco Esgaib registrou um termo de declaração na Polícia Federal afirmando que foi agredido e sofreu ameaça do candidato à presidência da OAB-MT, Pedro...
O advogado Francisco Esgaib registrou um termo de declaração na Polícia Federal afirmando que foi intimidado pelo candidato à presidência à OAB-MT, Pedro Paulo Peixoto, na...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição que definiu o deputado Max Russi (PSB) como presidente...
A reativação do atendimento jurídico comunitário e a oferta de treinamentos para advogados que enfrentam desafios com PJe e a IA estão entre as principais propostas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o contador João Fernandes Zuffo da pena de 62 anos e três meses de prisão pela acusação...
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciaram, nesta quarta-feira (13), o curso “Educação Financeira, com Ênfase em Renda Fixa e Variável”, que garantirá...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento da reclamação disciplinar contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen...