O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a ação penal que...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou contra o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do agricultor Rafael Galvan, preso no dia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, do procurador do Município de Rio Branco (a 366 km de Cuiabá),...
A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, do procurador do Município de Rio Branco (356 km de Cuiabá), André da Conceição...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora após realizar o...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recursos e anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete pessoas por...
Conteúdo/ODOC – A estudante de odontologia e influenciadora digital Mariany Dias, de 20 anos, permanece presa por ordem da Justiça do Ceará após ser alvo da...
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado...
Desde sua criação, em 2009, o Concurso Bis – Boas Ideias e Soluções resultou na implementação de projetos que aprimoram os serviços do Tribunal de Contas...