O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, no...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à filha de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a nulidade do edital nº 27/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que previa a contratação...
Morador de MT tenta ser indenizado pela Apple; TJ nega Fonte: Mídianews
A Justiça negou recurso e manteve a condenação de quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) pelo crime de peculato, decorrente...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Governo do Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares que fizeram cursos obrigatórios para progressão na carreira antes da...
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari (União), da vice Roseli Borges de Araújo Gonçalves (União) e do vereador Gilmar...