A Justiça de Mato Grosso condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a ressarcir o erário em R$ 4,2 milhões por...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente na Magistratura brasileira, segundo a qual...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, admitiu nesta terça-feira (24) que o afastamento de magistrados por suspeita de...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem o dever constitucional de expulsar da Magistratura brasileira...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), negou o pedido de reintegração de Everaldo Silva e Souza ao quadro de...
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar, no dia 12 deste mês, autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte...
A OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) recebeu nesta segunda-feira (23) o ofício do Tribunal de Justiça informando sobre a abertura da...
A reeleição do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será oficializada na sessão ordinária desta terça-feira (24), durante a eleição...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que as licitações para obras e serviços de engenharia podem ser divididas em lotes distintos, separando a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado à vendedora Danieli Correa da Silva e ao vigilante Diogo Pereira Fortes para homicídio culposo...