O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos,...
O Cuiabá Esporte Clube ajuizou uma queixa-crime contra Paulo Filipe Duarte Sainz Dias, empresário de Deyverson Silva, ex-jogador do Dourado e cobra uma indenização de R$...
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que prorrogou por mais 90 dias o uso da tornozeleira eletrônica...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (26), a mais uma sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato...
O trabalhador do frigorífico Marfrig Global Foods, em Tangará da Serra, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o pedido de reversão da justa causa....
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou conceder prisão domiciliar para o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá...
Dois homens foram condenados a 44 anos de prisão pelo assassinato a tiros de Whalif Felipe Lopes de Carvalho dos Santos dentro de uma borracharia no centro de...
Começa nesta segunda-feira (26), o curso para operadores do Sistema Geo-Obras, módulo do fiscalizado. Realizada pelo Tribunal de Contas de Mato (TCE-MT), por meio da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o arquivamento de uma correição parcial contra...
O médico veterinário Anderson Francisco de Magalhães foi solto menos de um ano após ter matado sua esposa, Ana Paula dos Santos Pereira Magalhães, de 41...