O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma da concessionária de energia, Energisa, ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava o...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Unimed Cuiabá a indenizar uma paciente após a operadora negar cobertura para um procedimento cirúrgico indicado para tratamento de problemas...
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar que a...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. cumpra, no prazo de 10 dias, a obrigação de refaturar contas de água após...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido liminar da Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para proibir...
Durante o julgamento dos penduricalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25 de março, um dos argumentos usados pelas entidades que recebem as verbas indenizatórias...
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