O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a conduta do juiz Wladymir Perri, ex-titular da...
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que os médicos Elson Taveira Adorno Filho e Danielle das Neves Moura desocupem,...
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que os empresários Elson Taveira Adorno Filho e Danielle das Neves Moura desocupem,...
Conteúdo/ODOC – O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a reativar a conta de Instagram de um morador de Rondonópolis...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Adriana Gonçalves Guimarães da Cunha, herdeira do Grupo Reical, em Cuiabá, a ressarcir R$ 4,9 milhões...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação da Garça Branca Agropecuária, de Cáceres, ao pagamento de indenização a um...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) recorreu da decisão que manteve em liberdade o advogado Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Danilo é acusado de participação...
O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...