A Justiça de Mato Grosso soltou o subtenente do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Air Conceição da Silva, preso em flagrante na última sexta-feira (4),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a ex-juíza e senadora cassada Selma Arruda, além de seus suplentes, condenados a pagar R$ 534,8...
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Conteúdo/ODOC – O juiz Marcos Faleiros concedeu liberdade provisória ao policial militar Air Conceição da Silva, preso em flagrante após ameaçar o próprio filho com uma...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, presa desde dezembro de 2025...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...