O desembargador Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acolheu recurso da vereadora Fabiana Nascimento (PSDB) e suspendeu a cassação do seu mandato. ...
O Tribunal de Justiça decidiu que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro seja levada a júri popular pelas mortes de Ramon Alcides Viveiros e Mylena...
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O desembargador Luiz Ferreira da Silva acatou um habeas corpus da defesa e suspendeu a ação penal contra o tenente-coronel da Polícia Militar Paulo César da...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva acatou um habeas corpus da defesa e determinou a suspensão da ação penal contra o tenente-coronel da Polícia Militar Paulo...
A juíza da Vara de Ações Coletivas, Celia Vidotti, deu 15 dias para a SmartFit responder, e justificar, se deseja produzir provas ou se concorda com...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) finalizou a auditoria interna de verificação do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão...
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para suspender o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do dentista...
O juiz João Filho de Almeida Portela, de 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a absolvição sumária do ex-governador Silval Barbosa e de mais cinco réus...
A mobilização entre as instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) garantirá o repasse de cerca de R$...