A Justiça de Mato Grosso negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, que tentava barrar a cobrança de uma dívida de R$ 500 mil...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e absolveu R.M.N., 23 anos, que havia sido...
A esposa do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, preso preventivamente por suspeita de vender sentenças de tribunais, disse que o marido “corre risco de morrer”. Está...
O réu A. da S. foi condenado 108 anos e seis meses de reclusão por ter praticado, de forma livre, consciente e reiterada, conjunção carnal e...
Uma mãe e seus dois filhos menores viveram uma situação de transtorno e frustração ao chegarem ao aeroporto e descobrirem que não poderiam embarcar no voo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
O juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de Primavera do Leste, manteve a prisão do professor de artes marciais Attaenio Rogger da Silva, de 29...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou conceder prisão domiciliar à idosa Cleusa Bianchini, de 69 anos, presa desde 26 de julho passado por suspeita de...