O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André...
A advogada Elisangela Rodrigues da Silva, do município de São José dos Quatro Marcos ( a 310 km de Cuiabá), foi nomeada, nesta semana, como membro...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou anular a decisão que recebeu a denúncia contra a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Maria Eduarda Aquino da Costa...
A Justiça de Mato Grosso condenou a servidora pública J.S.A.D. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais ao motorista de aplicativo M.A.A.S,...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assumiu um papel central como mediador na busca por soluções para a clínica de hemodiálise de Guarantã do Norte,...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução de Consulta nº...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar...