A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos de Não...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Mauro Ferreira Filho, que pedia autorização para...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o empresário Alexandre Franzner Pisetta pelos crimes de lesão corporal e...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento...
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) por conduta antissindical,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Juliano Hermont da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, determinou a soltura do...