O juiz João Filho de Almeida Portela, de 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a absolvição sumária do ex-governador Silval Barbosa e de mais cinco réus...
A mobilização entre as instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) garantirá o repasse de cerca de R$...
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve no mérito, a cassação da ex-vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra...
A Justiça Federal negou um pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que apontava atuação suspeita do procurador de Justiça Domingos Sávio, nas investigações relativas...
A desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia determinado o desmembramento...
A presidente da subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Xênia Guerra, defende a aprovação de um pacote...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que inocentou o ex-secretário extraordinário da Copa do...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pelo crime...
A Justiça de Mato Grosso concedeu perdão judicial ao ex-secretário de Estado de Educação (Seduc), Permínio Pinto, e aos empresários Alan Malouf e Giovani Belatto Guizardi...
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de...