A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de uma concessionária de energia elétrica e manteve indenização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido de liberdade ao DJ cuiabano Patrike Noro de Castro, preso desde agosto de 2025, acusado de...
O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra os pedidos feitos pela defesa do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Master ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aposentada...
Uma aposentada conseguiu reverter descontos realizados em seu benefício previdenciário após comprovar que não contratou empréstimo consignado e que devolveu integralmente os valores creditados de forma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá ao pagamento de indenização por danos morais após a negativa de custeio de transporte em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou Fernando Céssar Passinato Amorim pelo crime de injúria racial praticado contra o então vereador Luiz Carlos Barbosa da...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação contra a retirada das tornozeleiras eletrônicas do empresário João Gustavo Ricci Volpato e do advogado João Miguel da Costa...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso no último sábado (24) acusado...
A Justiça de Mato Grosso concedeu, na tarde deste domingo (25), liberdade provisória ao tenente-coronel da Polícia Militar, Welington Rodrigues Mendonça, preso após importunar sexualmente uma...