A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a absolvição do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários Éder de Moraes Dias e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que assegurou a permanência de uma moradora em imóvel...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, da acusação de organização criminosa...
Será realizado nesta terça-feira (24) o julgamento de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José de Araújo Silva, pais da vítima, que tinha um mês e nove...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da franquia do restaurante Golden Chicken do Pantanal Shopping,...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora dos rendimentos do arrendamento da Fazenda Colibri, que pertence ao ex-bicheiro José Arcanjo Ribeiro, para quitar uma dívida...
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) esteve, na quinta-feira (21), no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), em Cuiabá,...
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) entregou, na quinta-feira (20), moções de aplausos aos técnicos da Secretaria de Estado de...
Na noite de sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial requerida pelo deputado estadual Elizeu...
A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários da entidade na República Democrática do Congo (RDC). Em nota,...
A Cruz Vermelha brasileira lamentou a morte de três voluntários brasileiros na República Democrática do Congo (RDC). Em nota, divulgada...
Na área atendida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus, unidade descentralizada do Sistema Único de Saúde (SUS),...
A Câmara de Sorriso aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 84/26, de autoria do vereador Toco Baggio (PSDB)...
Participantes de 37 cidades estarão em Sorriso para a prova, que será realizada no próximo domingo (31) na Praça das...
Indicação apresentada durante a 16ª sessão ordinária é de autoria da vereadora Jane Delalibera Durante a 16ª sessão ordinária, a...
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões,...
O Banco Mundial destacou, em seu perfil oficial no Linkedin no Brasil, uma experiência desenvolvida pela Secretaria de Estado de...
Milhares de pessoas lotaram o Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, neste fim de semana, para acompanhar a primeira corrida...