Conteúdo/ODOC – Pela segunda vez consecutiva, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a análise do pedido de desaforamento do júri...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um...
O debate sobre os desafios contemporâneos da captação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares abriram a programação do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
O programa Ouvidoria para Todos, por intermédio do qual o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orientou as prefeituras e câmaras municipais a cumprirem os...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu quase 100 processos de fiscalização em 2025 com base em manifestações anônimas recebidas pela sua Ouvidoria-geral. No...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a realização de uma auditoria nas contas do Shopping Popular e deu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia anulado o processo contra Adriano Silva Aguiar,...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia14 de julho a audiência de instrução e julgamento de oito réus acusados de integrar um esquema de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex, localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá, a indenizar um cliente que sofreu uma fratura...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o Cine Araújo Multiplex, localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá, a indenizar um cliente que sofreu uma fratura...