O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após cobrança considerada abusiva...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu defensores da instituição da pena de morte e prisão perpétua no Brasil, e defendeu mecanismos mais...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, que foi alvo da Operação...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, manteve as prisões do segundo-sargento aposentado da Polícia Militar, Edinilton...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...