Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Estado e o delegado Bruno França Ferreira arquem com os custos de tratamento de saúde da...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, entregue em até 15 dias os documentos contábeis...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso. Ele...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPSs) de 12 municípios do estado. O levantamento, sob relatoria do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, entre os dias 23 e 27 de março, a capacitação de servidores sobre medidas de proteção para...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que não incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre receitas de serviços cartorários e notariais quando realizados...
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O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou, na última sexta-feira (20), dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as empresas Três Tentos...