Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a destruição de uma carga de soja apreendida na Operação Grãos de Areia após constatar que o material...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o pedido liminar apresentado por servidores do Poder Judiciário que buscavam anular a sessão da Assembleia...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido liminar dos servidores do Poder Judiciário para anular a sessão da Assembleia Legislativa que manteve o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...
Uma criança com Transtorno do Espectro Autista obteve na Justiça o direito de continuar recebendo acompanhamento terapêutico em ambiente escolar, com os custos pagos pelo plano...
O juiz Luís Otávio Tonello dos Santos, da Comarca de São Félix do Araguaia, manteve a prisão preventiva de Calil Moreira Nunes, acusado de matar a facadas...
Conteúdo/ODOC – O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e...
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um trabalhador, levaram a Justiça do Trabalho...
A Justiça recebeu a queixa-crime apresentada pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) e tornou réu o ex-servidor municipal de Rondonópolis, Deliandsom Milton da Silva, pelos crimes...