Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho...
O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, homologou no dia 10 de março o acordo de colaboração premiada firmado entre...
Uma concessionária que assumiu em contrato a obrigação de quitar aproximadamente R$ 36 mil referentes ao financiamento de um veículo entregue como entrada na compra de...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de duas salas comerciais ocupadas pela loja...
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pérsio Landim, criticou um pedido do ex-governador Pedro Taques elaborado com uso de inteligência artificial, ao tentar antecipar julgamento...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, condenado a 7 anos e 9...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 26 de maio a audiência de instrução e julgamento de Eduardo Augusto Soares Addor Júnior, Geovanni Mesquita...
Uma queda em um bueiro sem tampa em via pública levou a Justiça de Mato Grosso a manter a condenação do município de Várzea Grande responsável...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito para relatar o pedido para que o Congresso instale uma CPI (Comissão Parlamentar de...