O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Thiago Henrique Alves de Oliveira, preso em dezembro de 2025 no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Ele...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá) absolveu o sargento aposentado da Polícia Militar de Mato Grosso Dejair...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Julinere Goulart Bentos, apontada como mandante do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar a ex-recepcionista da Promotoria de Justiça de Itaúba, Kátia de Jesus Sanches, presa em novembro de...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou reclamação administrativa apresentada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de um médico ao pagamento de diferenças no...
A Justiça de Mato Grosso absolveu, nesta quinta-feira (19), o sargento aposentado da Polícia Militar, Djair Silvestre Santos, dos crimes de obstrução de justiça e de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um novo recurso do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, e manteve sua...