O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instituiu procedimento de Certificação da Transparência Ativa das Emendas Parlamentares (TAEP-MT), que vai verificar se as prefeituras divulgam...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma indústria de implementos agrícolas...
O empresário Marcos Rogério de Azevedo apresentou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do município de Várzea Grande ao pagamento de indenização a uma mulher que...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe o ex-governador Pedro Taques (PSB) de fazer publicações com ataques à...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado pague horas extras, adicional noturno e outros reflexos salariais a delegados da Polícia...
A Comissão de Credores da Santa Casa de Cuiabá apresentou, nesta segunda-feira (16), uma contraproposta ao Governo de Mato Grosso para elevar o valor oferecido na...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que suspendeu trechos de uma lei municipal que...
O acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, ex-diretora financeira da Unimed Cuiabá...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, já pronunciado para...