Com o objetivo de ampliar a comunicação com os alunos e garantir agilidade à troca de informações, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas...
Entre 2023 e 2025, a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou 298 Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), garantindo a recuperação de aproximadamente R$...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e auditores da 4ª Secretaria de Controle Externo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande efetive os 126 agentes comunitários da saúde e...
Em relatório parcial sobre venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal afirma que não foram identificados até o momento indícios sobre...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a absolvição do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários Éder de Moraes Dias e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
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