Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e determinou o refaturamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e...
Uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora após realizar cobranças indevidas de mensalidades mesmo...
Risco concreto de reiteração das violências, intimidação de testemunhas e prejuízo às investigações Foram afastados, pelo prazo inicial de 180 dias, Adalberto Dias de Oliveira,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
Quando escolheu a magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, sabia que a caminhada exigiria coragem, serenidade e...
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A terceira câmara criminal do TJMT concedeu a unanimidade a ordem de habeas corpus em favor de Eduardo Cristian Martins Correa do Nascimento, principal alvo da...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça rejeitou um Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça de Mato...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro durante a Operação Efatá,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial nesta terça-feira (31), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, requerida...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) oficializou, nesta terça-feira (31), a posse de Otaviano Pivetta (Republicanos) no...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Após 10 anos, Pontes e Lacerda voltou a sediar uma etapa do Campeonato...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em...
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de...
O vereador Wanderley Paulo (Progressistas), apresentou durante Sessão Ordinária a Indicação Nº 154/2026, solicitando que o Poder Executivo realize melhoria...
A proposta de Wanderley Paulo sugere a instalação do parque infantil em área atrás do ginásio poliesportivo O vereador Wanderley...
Por meio de indicação parlamentar, o vereador Wanderley Paulo (Progressistas) está sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de uma academia...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31),...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...