Judiciario
Com 6 advogados, lobista pede justiça gratuita; juiz federal nega
A Justiça Federal negou pedido de assistência jurídica gratuita feito pelo lobista Rowles Magalhães na ação penal derivada da Operação Descobrimento, na qual responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Além disso, o réu desempenha papel de destaque em organização criminosa voltada ao tráfico
A decisão é assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, e foi publicada nesta semana.
Deflagrada em abril de 2022, a operação desarticulou um grupo acusado de enviar entorpecentes para a Europa. Rowles chegou a ser preso na época acusado de ser um dos líderes do esquema.
O lobista foi assessor especial do governo Silval Barbosa e se tornou conhecido ao denunciar, em 2012, um esquema de pagamento de propina referente à licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
No pedido, ele alegou “insuficiência de recursos financeiros” para arcar com as despesas processuais, em especial as relacionadas à tradução de documentos necessários à intimação e oitiva de testemunha residente na Holanda.
Na decisão, o juiz afirmou que o acusado é representado por seis advogados na ação, o que, por si só, evidencia que possui condições econômicas para arcar com as despesas do processo.
“Ademais, conforme apurado durante a investigação e relatado na manifestação do Ministério Público Federal, constam nos autos indícios robustos de elevado padrão de vida por parte do requerente. Foram apreendidos bens de alto valor, como veículos de luxo, e identificadas transações financeiras vultosas, incluindo o pagamento de 188 mil euros para o fretamento de uma aeronave”, escreveu o magistrado.
“Além disso, o réu desempenha papel de destaque em organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, reforçando o entendimento de que possui condições econômicas incompatíveis com a assistência judiciária gratuita”, acrescentou.
A operação
A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco.
Além de Rowles, a PF cumpriu mandados de prisão contra o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação.
Atualmente, os três estão em liberdade provisória.
As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador.
Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no final da tarde de hoje (23), houve um rompimento maciço de cabos...
Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões
As investigações da Operação Conluio Pantaneiro, deflagrada pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) para investigar uma quadrilha que atuava...
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica,...
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nesta segunda-feira (23) resultou na desarticulação de atividades de...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar
-
Cidades6 dias agoPrazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso