Judiciario

Conta dispara, água é cortada e Águas Cuiabá terá que indenizar moradora

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21 segundos ago

19/09/2026

Conteúdo/ODOC – A Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça a pagar R$ 7 mil a uma moradora que teve o abastecimento de casa cortado após contestar uma fatura de R$ 445,59, mais que o dobro de sua média mensal. A sentença da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18).

Izabel Aparecida Lopes Rodrigues relatou que costumava pagar cerca de R$ 171 por mês em 2025. Em janeiro deste ano, porém, recebeu uma cobrança de R$ 445,59, mesmo sem qualquer mudança no número de moradores, na rotina da residência ou no uso de equipamentos.

A consumidora procurou a concessionária e pediu a revisão da conta, mas recebeu apenas a informação de que a leitura do hidrômetro estava correta. Segundo ela, a empresa não apresentou uma avaliação técnica capaz de explicar o aumento repentino.

A fatura permaneceu em aberto e, no dia 6 de abril, a Águas Cuiabá suspendeu o fornecimento. Izabel mora com o marido, que sofreu um acidente, depende de insulina e necessita de água para cuidados de higiene e administração de medicamentos.

Durante o processo, a concessionária defendeu que a cobrança correspondia ao consumo registrado pelo hidrômetro. Também alegou que uma vistoria posterior constatou o funcionamento normal do equipamento e a ausência de vazamento na rede externa.

A justificativa não convenceu a magistrada. Conforme a sentença, a conta questionada apresentou aumento superior a 100% em comparação com a média dos 12 meses anteriores. A vistoria realizada pela própria empresa também foi considerada insuficiente para comprovar que não houve erro na cobrança.

Para a juíza, caberia à Águas Cuiabá investigar e explicar a diferença expressiva no consumo antes de suspender um serviço essencial. O corte de água causou transtornos que ultrapassaram um simples aborrecimento, especialmente diante da condição de saúde do marido da moradora.

Além da indenização de R$ 7 mil, a Justiça anulou o valor original da fatura de janeiro e determinou que a concessionária refaça a cobrança com base na média mensal registrada ao longo de 2025. A Águas Cuiabá também deverá pagar as despesas do processo e os honorários da defesa da consumidora.

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